LEI Nº 2572, De 24 de outubro de 2001.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DAS COMPANHIAS DE SANTOS REIS, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS.

PROJETO DE LEI Nº 2753/2001, de 18/10/2001.

(Autor: Vereador Sebastião Santana Junior)

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

Art. 1º Fica incluído no calendário turístico do Município de Batatais, no último domingo de janeiro de cada ano, o "Encontro Regional das Companhias de Santos Reis".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 24 DE OUTUBRO DE 2001.

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE